Trechos localizados:
... Deverão apresentar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao exercício de 2007 (DIPJ 2007) as pessoas jurídicas ... bre a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao exercício de 2007 (DIPJ 2007). ... elo menos um período de apuração durante o ano-calendário, e para a pessoa jurídica que, em relação ao mesmo período abrangido pela DIPJ 2007, apresentou a ... endário ou fração, incidente sobre o montante do imposto de renda da pessoa jurídica informado na DIPJ, ainda que integralmente pago, no caso de falta de ... mediante a utilização de certificado digital válido, é obrigatória para a pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou arbitrado, em pelo menos um ...
Trechos localizados:
... construtor ou sócio, quotista que possua, isoladamente ou em conjunto com pessoa a ele ligada, mais de vinte e cinco por cento das quotas do Fundo ... a que, para atender exigência do órgão credenciador, esteja registrada como pessoa jurídica, desde que não explore, em nome individual, qualquer outra ... apresentam a DIPJ, ainda que se encontrem inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou que tenham seus atos constitutivos registrados em ... aradas, deverão apresentar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010) de forma centralizada pela matriz. ... contribuições devidos pela pessoa jurídica: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição ...
Trechos localizados:
... construtor ou sócio, quotista que possua, isoladamente ou em conjunto com pessoa a ele ligada, mais de vinte e cinco por cento das quotas do Fundo ... a que, para atender exigência do órgão credenciador, esteja registrada como pessoa jurídica, desde que não explore, em nome individual, qualquer outra ... apresentam a DIPJ, ainda que se encontrem inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou que tenham seus atos constitutivos registrados em ... aradas, deverão apresentar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011) de forma centralizada pela matriz. ... cados ou especializados;
d) a pessoa física que, individualmente, seja receptora de apostas da Loteria ...
Trechos localizados:
... b) obrigatória, para a pessoa jurídica que, em relação ao mesmo período abrangido pela DIPJ 2009, apresentou a ... dica está sujeita à alíquota da CSLL de 15%"; e
b) "Não informado se a Pessoa Jurídica é optante pelo RTT - Regime Tributário de Transição, previsto ... ecionava a opção "Inclusão no Simples":
a) "Não informado se a Pessoa Jurídica está sujeita à alíquota da CSLL de 15%"; e
b) "Não informado se a ... itrado;
b) obrigatória, para a pessoa jurídica que, em relação ao mesmo período abrangido pela DIPJ 2009, ... ndário ou fração, incidente sobre o montante do imposto de renda da pessoa jurídica informado na DIPJ 2009, ainda que integralmente pago, no caso de falta ...
Trechos localizados:
... b) obrigatória, para a pessoa jurídica que, em relação ao mesmo período abrangido pela DIPJ 2008, apresentou a ... Deverão apresentar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, ... mediante a utilização de certificado digital válido, é obrigatória para a pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou arbitrado, em pelo menos ... do, em pelo menos um período de apuração durante o ano-calendário, e para a pessoa jurídica que, em relação ao mesmo período abrangido pela DIPJ 2008, ... endário ou fração, incidente sobre o montante do imposto de renda da pessoa jurídica informado na DIPJ, ainda que integralmente pago, no caso de falta de ...
Trechos localizados:
... b) obrigatória, para a pessoa jurídica que, em relação ao mesmo período abrangido pela DIPJ 2009, apresentou a ... endário ou fração, incidente sobre o montante do imposto de renda da pessoa jurídica informado na DIPJ 2009, ainda que integralmente pago, no caso de falta ... mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante do imposto de renda da pessoa jurídica informado na DIPJ 2009, ainda que integralmente pago, no caso ... o real;
b) obrigatória, para a pessoa jurídica que, em relação ao mesmo período abrangido pela DIPJ 2009, ... para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009, pelas ...
Trechos localizados:
... XV - Escrituração Contábil - Retenção do IRRF - Pessoa jurídica
XV.1 ... Rendimentos de aluguéis e royalties pagos por pessoa jurídica
VII.1 ... III.1 - Auxílio moradia ressarcido por pessoa jurídica de Direito ... Serviços de transporte, de trator e assemelhados, pagos por pessoa jurídica
VI.2 ... III.1 - Auxílio moradia ressarcido por pessoa jurídica de Direito Público
IV ...
Trechos localizados:
... c) dos serviços prestados à pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento ...
III.1.3 - Pessoa jurídica preponderantemente ...
III.1 - Vendas à pessoa jurídica preponderantemente ...
c) dos serviços prestados à pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso ... dição de mero mandatário do tomador estrangeiro, mantém incólume a relação jurídica entre o interessado e o tomador de serviços.
DISPOSITIVOS ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
